Os documentos necessários para a escritura do imóvel
A escritura do imóvel é o documento de valor jurídico que comprova o processo de transferência do mesmo de um proprietário a outro. Ou seja, verifica quem era o antigo dono e quem será o novo, comprovando a posse do comprador.
Idealmente ela deve ser feita imediatamente, para assim garantir o novo proprietário da posse do imóvel. Outros documentos como os contratos de compra e venda não tem a mesma garantia que a escritura.
Confira os documentos necessários para realizá-la:
DOCUMENTOS DO IMÓVEL
- Certidão atualizada do imóvel.
Você pode consegui-la no cartório de registro de imóveis onde constará o histórico dele, todos os registros de modificações que ocorreram no imóvel.
- Certidão da prefeitura de ITBI- Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis
O valor do ITBI varia de acordo com o município, porém ele costuma a estar entre 1% e 3% do valor do imóvel.
Há diferenças entre os documentos de imóveis urbanos e rurais, confira:
Imóvel urbano:
- IPTU
- Matrícula atualizada do imóvel
- Certidões negativas de ônus e ações
- Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel
Para condomínios: é necessário apresentar uma declaração assinada pelo síndico e autenticada afirmando não haver débitos pendentes.
Imóvel rural:
- ITR (Imposto Territorial Rural);
- CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Certidões negativas de ônus e ações.
DOCUMENTOS DOS VENDEDORES E COMPRADORES
- Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários (é necessário ter também do cônjuge, se houver, e dos membros, caso se trate de uma sociedade).
- Certidão de casamento
- Profissão de todos os proprietários e cônjuges
- Endereço dos mesmos
- Pacto antenupcial registrado
DOCUMENTOS EXTRAS QUE PODEM AJUDAR
Caso queira prevenir-se, há documentos que garantem que o imóvel em questão não esteja sob disputa judicial, por exemplo.
- Certidão da Justiça do Trabalho;
- Certidão da Justiça Federal;
- Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Executivos fiscais, municipais e estaduais;
- Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Ações Cíveis e de Família;
- Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre falência ou concordata;
- Certidões dos Tabeliães de Protestos de Letras e Títulos.
Quando se vende ou compra um imóvel através de um corretor, espera-se que o processo de emissão de escritura possa ser realizado com agilidade. Saber exatamente o que é necessário e o que pode vir a ser te garante a possibilidade de ser um profissional mais hábil e ágil.
